Termos de Uso


Estes termos e condições (“Termos de Uso”) aplicam-se à sua visita e ao seu uso de nossos sites no “www.oozo.me” e “www.oozo.tv” (“Sites”) e de nosso serviço, bem como a todas as atividades, informações, recomendações ou serviços, fornecidos ou recebidos, pelo usuário OOZO, através dos Sites, do Sistema OOZO e da OOZO TV, conforme aqui definidos.

LEIA ESTES TERMOS DE USO COM CALMA E CUIDADO, ANTES DA UTILIZAÇÃO DE NOSSOS SITES E SERVIÇOS.

AO ACEITAR ESTES TERMOS DE USO, VOCÊ CONCORDA COM TODO O CONTEÚDO AQUI DISPONÍVEL E GARANTE QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS SÃO VERDADEIRAS. APÓS O CADASTRO, VOCÊ SE TORNA UM USUÁRIO OOZO.

1. Quem é OOZO?

OOZO é uma sociedade anônima, estabelecida no Brasil, com escritório na Rua Cardoso de Almeida, nº 1005, Casa 01, e inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 21.474.140/0001-71.

2. O que a OOZO faz?

A OOZO possui um sistema de rastreio, captura e gerenciamento (“Sistema OOZO”), de todas as publicações feitas em certas páginas ou serviços da Internet, dentre elas, mas sem se limitar, “FaceBook”, “Twitter”, “Instagram”, “YouTube”, “Vimeo” e “Foursquare” (“Redes Sociais”), tais como textos, imagens e vídeos, de autoria própria ou de terceiros (“Atividades”). O Usuário OOZO irá gerir suas Atividades em uma plataforma própria, disponibilizada pela OOZO (“Plataforma OOZO”), em que as Atividades poderão ser exibidas para qualquer pessoa, física ou jurídica, e sem relação com a OOZO (“Terceiro”), desde que previamente selecionada pelo Usuário OOZO (“OOZO TV”). O Sistema OOZO integra todas as Atividades do Usuário OOZO em um único ambiente, a Plataforma OOZO. Na Plataforma OOZO, o Usuário OOZO pode gerenciar todas as suas Atividades de uma só vez. É necessário selecionar a Atividade que será publicada na Plataforma OOZO, e então ficará disponível para todos que acessarem a Plataforma OOZO do Usuário OOZO.

A Plataforma OOZO, com as atividades do Usuário OOZO, podem ser retransmitidas para qualquer ambiente que o Usuário OOZO desejar, tornando públicas as suas Atividades, por meio da OOZO TV. Na OOZO TV, serão exibidas apenas as Atividades da Plataforma OOZO, previamente selecionadas, direta ou indiretamente, pelo Usuário OOZO.

3. O que a OOZO não faz?

A OOZO não é capaz de monitorar as Atividades que passam pelo Sistema OOZO. Não é possível fazer censura prévia sobre qualquer das Atividades que eventualmente sejam consideradas ofensivas por Terceiro, e nem a OOZO se responsabiliza pela publicação de qualquer tipo de Atividade considerada ofensiva por Terceiro, ou que desrespeite direitos de propriedade intelectual de Terceiros, cuja responsabilidade será do Usuário OOZO.

A OOZO não irá monitorar o Usuário OOZO ou as Atividades desenvolvidas no Sistema OOZO, nem endossa o conteúdo de quaisquer Atividades do Usuário OOZO, do conteúdo por ele divulgado ou dequalquer outro conteúdo exibido no Sistema OOZO, ressalvado o conteúdo produzido e disponibilizado pela própria OOZO no Sistema OOZO. A OOZO não é uma Rede Social, nem irá desenvolver ou publicar Atividades em nome do Usuário OOZO. Toda Atividade exibida pela OOZO TV será capturada de uma Rede Social na qual o Usuário OOZO esteja cadastrado. A OOZO é apenas uma intermediária entre o Usuário OOZO e suas Redes Sociais.

A OOZO não é responsável por qualquer material ilegal, difamatório, ou que possa ser considerado por Terceiro como ofensa, calúnia, injúria, difamação, ou de alguma forma possa gerar dano moral ou material a Terceiro, que viole direitos pessoais ou patrimoniais, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, injurioso ou censurável de qualquer forma ou que infrinja ou possa infringir direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de Terceiros.

A OOZO não tem qualquer tipo de responsabilidade perante Terceiro que entre em contato com as publicações por meio do Sistema OOZO. O Terceiro se relaciona sempre com o Usuário OOZO, pois apenas são exibidas as publicações selecionadas dentro do ambiente físico e digital do Usuário OOZO.

A OOZO não garante a disponibilidade nem a continuidade do funcionamento do Sistema OOZO, mas envidará esforços consideráveis para mantê-lo disponível de forma contínua.

A OOZO não garante a segurança e a privacidade do Usuário OOZO durante a utilização do Sistema OOZO, nem que Terceiros não autorizados venham a acessar e, eventualmente, interceptar ou manipular o conteúdo disponibilizado por meio do Sistema OOZO, bem como Atividades de qualquer natureza que o Usuário OOZO transmita ou disponibilize por meio do Sistema OOZO. Você pode verificar nossa Política de Privacidade no site da OOZO.

OOZO envidará seus melhores esforços para garantir a integridade do Sistema OOZO e impedir o acesso não autorizado ao conteúdo disponibilizado pelo Usuário OOZO.

4. Como usar o sistema OOZO?

É preciso ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade ou mais para utilizar o Sistema OOZO. O Usuário OOZO se declara autorizado para celebrar e vincular sua pessoa a estes Termos de Uso e para se registrar no Sistema OOZO. Caso esteja se registrando em nome de uma pessoa jurídica, declara expressamente que está autorizado e possui poderes suficientes para celebrar e vincular a entidade a estes Termos de Uso.

Após preencher os dados, aceitar estes Termos de Uso e se cadastrar na plataforma da OOZO, o Usuário OOZO tem acesso ao Sistema OOZO, mediante cadastro de “Senha de Acesso”. O aceite destes Termos de Uso é condição para a validade do contrato celebrado entre OOZO e Usuário OOZO. Caso haja contradição entre um contrato celebrado entre a OOZO e o Usuário OOZO (“Contrato”) e estes Termos de Uso, deverá prevalecer o disposto no Contrato, desde que não haja qualquer interpretação possível que garanta a aplicação de ambos, em conjunto.

O Usuário OOZO é responsável por manter a confidencialidade de suas Senhas de Acesso, e compromete-se a utilizá-las diligentemente, bem como a notificar a OOZO, imediatamente, em caso de perda, roubo ou de qualquer uso não autorizado das mesmas.

5. O que o usuário OOZO pode fazer?

O Usuário OOZO pode utilizar o Sistema OOZO, nos limites estabelecidos pelo Contrato e por estes Termos de Uso.

6. O que o usuário OOZO não pode fazer?

O Usuário OOZO não pode aceitar qualquer Atividade que implique em infração ou que constitua ato ilícito, incluindo, mas sem se limitar: (i) publicação, acesso ou pesquisa de conteúdo contrário à moral e aos bons costumes; (ii) publicação, acesso ou pesquisa de conteúdo pornográfico de qualquer espécie ou que incite a pornografia, pedofilia ou qualquer outra prática ilícita; (iii) publicação, acesso ou pesquisa de conteúdo não autorizado pelo detentor dos direitos atinentes a este, bem como, no caso de fotografias, vídeos ou qualquer outro material que contenha a imagem de pessoas, não autorizados por tais pessoas; (iv) publicação, acesso ou pesquisa de conteúdo que incite a violência de qualquer tipo, a discriminação seja de raça, religião, sexo, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo; e (v) publicação, acesso ou pesquisa de conteúdo promovam atividades ilegais ou de legalidade duvidosa.

O Usuário OOZO concorda em: (a) não utilizar o Sistema OOZO com a finalidade de transmitir/divulgar material ilegal, difamatório, violador da privacidade ou da propriedade de Terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, prejudicial, vulgar obsceno, injurioso, ou de qualquer outra forma censurável; (b) não praticar quaisquer atos que violem ou induzam a violação a leis ou regulamentos municipais, estaduais ou federais; e (c) não transmitir/divulgar informações que sejam falsas, ambíguas, inexatas, exageradas ou extemporâneas, de forma que possam induzir a erro sobre o seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador.

O Usuário OOZO se compromete a não utilizar o Sistema OOZO com a finalidade de armazenar, distribuir, transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros, qualquer classe de conteúdo e, em geral, qualquer classe de material que por si mesmo ou cuja transmissão (a) contravenham, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e liberdades públicas e individuais reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico em geral; (b) induzam, incitem ou promovam atuações delituosas, difamatórias, infamantes, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes aceitos ou à ordem pública; (c) induzam, incitem ou promovam atuações, atitudes ou ideias discriminatórias em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição social; (d) incorporem mensagens delituosas, violentas, degradantes ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes aceitos ou à ordem pública; (e) constitua ou possa constituir-se em ameaça ou chantagem a Terceiros; (f) induzam ou incitem o envolvimento em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde física ou mental; (g) sejam falsas, ambíguas, inexatas, exageradas ou extemporâneas, de forma que possam induzir a erro sobre o seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador; (h) estejam protegidas por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a Terceiros, sem que o Usuário OOZO tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para realizar o uso que efetua ou pretende efetuar; (i) violem os segredos empresariais de terceiros; (j) sejam contrários ao direito, à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas; (k) constituam, se for o caso, publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal; (l) provoquem, por suas características (tais como formato, extensão, etc.), dificuldades no normal funcionamento do Sistema OOZO; e (m) contribua, facilite ou incentive, de qualquer forma, a prática de quaisquer formas de infração aos direitos de propriedade intelectual de qualquer conteúdo disponibilizado na internet.

7. Política de segurança

Caso algum Usuário OOZO ou qualquer Terceiro verifique a prática de infrações a este Termos de Uso, solicitamos que as reportem à OOZO, através do email (alerta@oozo.tv).Na hipótese do Usuário OOZO ou Terceiro verificar a existência de fatos ou circunstâncias que possam constituir uso inadequado do Serviço, seja por descumprimento deste Termos de Uso, seja pelo desrespeito ao Contrato ou à lei, a OOZO solicita que seja enviada uma notificação contendo: (a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante; (b) descrição da suposta atividade ilícita ocorrida no Sistema OOZO e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa da obra protegida e supostamente infringida; (c) descrição do local no site onde se encontra o material que o Usuário OOZO ou Terceiros alegam estar infringindo direitos autorais; (d) declaração do Usuário OOZO ou de Terceiros, mencionando crer de boa fé que o uso questionado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante legal ou por lei; e (e) declaração do Usuário OOZO ou do Terceiro indicando, sob as penas da lei, que as informações contidas na notificação de infração são verdadeiras e que o Terceiro é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em defesa de tais direitos.

OOZO irá averiguar as notificações enviadas pelo Usuário OOZO ou Terceiro, e irá intervir no Sistema OOZO para retirar o objeto da reclamação do ar e providenciar, quando for o caso, as demais medidas legais, sempre que considerar a notificação procedente, e independente de aviso prévio ao Usuário OOZO ou a Terceiro.Qualquer notícia não notificada e relacionada à violação destes Termos de Uso que chegue por outros meios à OOZO será avaliada prontamente, e serão tomadas as medidas consideradas adequadas nos termos da legislação em vigor. Caso a OOZO entenda cabível, poderá por cautela retirar imediatamente ou impedir o acesso ao material violador, além de impedir o acesso daqueles que tenham cometido a infração.

Em qualquer hipótese, se o Usuário OOZO tomar conhecimento da presença, no seu servidor, de material que viole direitos de terceiros, fica reservado à OOZO o direito de cancelá-lo, a qualquer momento e sem aviso prévio.

O Usuário OOZO se responsabiliza e será responsabilizado por toda e qualquer violação a este Termos de Uso, na forma da Lei.

8. Política de propriedade intelectual

O Sistema OOZO, seus softwares, marcas e licenças são de propriedade exclusiva da OOZO. O Usuário OOZO não adquire por meio do presente instrumento, qualquer direito de propriedade sobre o Sistema OOZO, a OOZO.TV ou OOZO.ME, sendo vedado ao Usuário OOZO:

A) Usar o OOZO.TV ou OOZO.ME para fins diferentes daqueles para os quais foi desenvolvido;

B) Transferir, repassar, sublicenciar, ou ceder o OOZO.TV ou OOZO.ME, total ou parcialmente, assim como qualquer outro ato de disposição, provisória ou permanentemente, gratuita ou onerosamente, ficando o Usuário OOZO o único responsável pelas consequências derivadas de tais ações;

C) Fazer uso, em quaisquer circunstâncias, da marca, nome comercial, know-how da OOZO, que não tenha sido expressamente autorizado;

D) Realizar processo de engenharia reversa ou descompilação do Sistema OOZO para quaisquer fins.

A OOZO garante ao Usuário OOZO uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o código objeto dos aplicativos de informática somente para utilizar o Sistema OOZO, de acordo com estes Termos de Uso. A licença ora garantida não permite ao Usuário OOZO transferir esta licença em nome de Terceiros, para que copiem, modifiquem, criem obras derivadas, efetuem engenharia reversa ou desmontagem do Sistema OOZO ou utilizem de qualquer meio para descobrir seu código fonte, bem como vender, consignar, sublicenciar, conceder em garantia ou de qualquer outra forma transferir qualquer direito com relação ao Sistema OOZO.

A OOZO não concede, além da licença acima indicada, qualquer outra forma de permissão de uso de nenhuma classe sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado ou não ao Sistema OOZO.

9. Modificação do termos do usuário e serviço

A OOZO reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir qualquer dos aspectos destes Termos de Uso, ou alterar, suspender ou descontinuar o Sistema OOZO (incluindo, entre outros, a disponibilidade de qualquer recurso, banco de dados, ou conteúdo) a qualquer momento, publicando um aviso no site ou enviando-lhe um aviso por meio do Sistema OOZO, do aplicativo ou via e-mail. A OOZO também pode impor limites a certos recursos e serviços ou restringir seu acesso a partes ou à totalidade do Sistema OOZO sem aviso prévio ou responsabilidade.

No caso de alteração dos Termos de Uso, o Usuário OOZO será notificado eletronicamente com o conteúdo dos novos Termos de Uso, com antecedência de, no mínimo, 5 (cinco) dias.